Aviso legal

1. PROPRIEDADE DO SÍTIO WEB.

MONOM SOLUTIONS S.L., (doravante, a Entidade), é o proprietário deste sítio Web (doravante, o Sítio Web). A sua sede social é em Albasanz 12 - 3º, 28037 Madrid e o seu número de IVA é B87663233.

A Entidade está inscrita no Registo Comercial de Madrid, Volume 35280, Fólio 20, S8, HM 634246, I/A 3.
Pode contactar-nos através do seguinte endereço eletrónico [email protected] e por telefone através do número +34 917 545 000.

2. OBJECTO.

O presente Aviso Legal inclui todos os termos e condições que regulam o acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como a disponibilização e utilização dos conteúdos do Sítio Web. Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário, o anterior não impede que a Entidade estabeleça condições particulares que regulem a utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços que, se for o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores através do Sítio Web. Em qualquer caso, estas condições particulares serão parte integrante do presente Aviso Legal.

O mero acesso ao Sítio Web, o preenchimento de formulários, o envio de pedidos de informação, consultas, reclamações, contratação de ofertas e, em geral, qualquer ato de natureza semelhante ao anterior realizado através dos formulários e/ou caixas de correio eletrónico existentes no Sítio Web implicará, da sua parte, a aceitação sem reservas de todas e cada uma das normas incluídas no presente Aviso Legal e a aquisição da consideração de Utilizador do Sítio Web. Por conseguinte, o utilizador deve ler atentamente e compreender o conteúdo do presente Aviso Legal.

No caso de lhe ser oferecida, através do Sítio Web, a utilização, fornecimento e/ou contratação de produtos ou serviços, o facto de ser utilizado e/ou solicitado pelo Utilizador implicará igualmente a aceitação sem reservas das condições particulares que, se for caso disso, tenham sido estabelecidas para o efeito e que farão parte integrante do presente Aviso Legal.

3. ACESSO E UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB.

O acesso ao Sítio Web por parte dos Utilizadores é gratuito. No entanto, a utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços que, se for caso disso, possam ser oferecidos pela Entidade, pode estar sujeita à aceitação prévia de requisitos formais, tais como o preenchimento do formulário correspondente, o pagamento de encargos ou taxas e/ou a aceitação prévia das condições específicas aplicáveis aos mesmos.

Em qualquer caso, o acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web são da única e exclusiva responsabilidade do Utilizador, pelo que este se compromete a observar diligente e fielmente todas as instruções adicionais dadas pela Entidade ou pelo pessoal autorizado da Entidade relativamente à utilização do Sítio Web e dos seus conteúdos.

4. RESPONSABILIDADE.

A Entidade não aceita qualquer responsabilidade e, na medida máxima permitida pela lei aplicável, exclui todas as garantias, expressas ou implícitas, quanto à comercialização, adequação a um determinado fim, não conformidade, exatidão, fiabilidade, integralidade ou atualidade do conteúdo, serviços, produtos, texto, gráficos, ligações ou outros itens incluídos no Sítio Web, ou os resultados obtidos a partir do acesso e utilização do Sítio Web e/ou do seu conteúdo.

A Entidade faz todos os esforços para evitar erros nos conteúdos publicados no sítio Web. Todos os conteúdos oferecidos no sítio Web estão actualizados e a Entidade reserva-se o direito de os modificar em qualquer momento. A Entidade não se responsabiliza pelas consequências que possam advir de erros nos conteúdos e/ou serviços prestados por terceiros no sítio Web.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

A Entidade é titular ou obteve a correspondente licença dos direitos de exploração relativos à propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponibilizados através do mesmo, incluindo, a título enunciativo mas não limitativo, textos, desenhos gráficos, desenhos, códigos, software, fotografias, vídeos, sons, bases de dados, índices, imagens, marcas, logótipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pela legislação nacional e pelos tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual e industrial (doravante, conjuntamente, os Conteúdos).

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos incluídos no Sítio Web, para fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e escrita da Entidade ou, se for caso disso, do titular dos direitos correspondentes.

Em caso algum o acesso e a navegação do Utilizador no Site poderá ser entendido como uma renúncia, transmissão, licença ou transferência total ou parcial dos referidos direitos por parte da Entidade. Por conseguinte, não é permitido eliminar, iludir ou manipular o aviso de direitos de autor (por exemplo, "copyright" ou "©") e quaisquer outros dados identificativos dos direitos da Entidade ou dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou quaisquer informações e/ou mecanismos de identificação que possam estar contidos nos mesmos.

As referências a nomes e marcas comerciais ou registadas, logótipos ou outros sinais distintivos, quer sejam propriedade da Entidade ou de terceiros, implicam a proibição da sua utilização sem o consentimento da Entidade ou dos seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa, o acesso ou a utilização do Sítio Web e/ou dos seus Conteúdos confere ao utilizador qualquer direito sobre as marcas, logótipos e/ou sinais distintivos nele incluídos que estejam protegidos por lei.

6. PROTECÇÃO DE DADOS.

A Entidade, como Responsável pelo Tratamento, trata os dados e informações que nos envia através dos endereços de contacto para gerir e atender os pedidos de contacto, consultas, informações e/ou propostas profissionais que nos possa enviar, bem como para lhe enviar informações comerciais sobre a Entidade que possam ser do seu interesse. Poderá exercer os direitos previstos na regulamentação em vigor enviando uma comunicação escrita, acompanhada de uma fotocópia do seu cartão de cidadão, através dos contactos acima indicados, indicando o direito ou direitos que pretende exercer.

7. DURAÇÃO E ALTERAÇÃO.

A Entidade reserva-se o direito de modificar o presente Aviso Legal sempre que o considere oportuno, por razões comerciais ou para se adaptar a alterações legislativas e tecnológicas, sendo válido e efetivo a partir do momento da sua publicação no Sítio Web.

A validade temporária destas condições de utilização coincide, portanto, com o momento da sua afixação, até que sejam total ou parcialmente alteradas, altura em que as condições de utilização alteradas entrarão em vigor.

A Entidade poderá dar por terminado, suspender ou interromper, em qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso aos conteúdos publicados, sem que o Utilizador possa exigir qualquer indemnização. Após a referida cessação, manter-se-ão em vigor as proibições de utilização dos conteúdos acima referidas no presente Aviso Legal.

8. COMUNICAÇÕES.

Qualquer comunicação entre a Entidade e o Utilizador deve ser dirigida à Entidade para o endereço postal e/ou eletrónico acima indicado. Em qualquer caso, as comunicações da Entidade para o Utilizador serão feitas de acordo com os dados de contacto fornecidos. O Utilizador aceita expressamente a utilização do correio eletrónico como procedimento válido para a troca de informações e o envio de comunicações entre e/ou com a Entidade.

9. GERAL.

Os títulos das várias cláusulas são meramente informativos e não afectam, qualificam ou modificam a interpretação do Aviso Legal.

Em caso de discrepância entre as disposições do presente Aviso Legal e as condições particulares que, se for caso disso, podem ser estabelecidas relativamente aos produtos ou serviços oferecidos no sítio Web, prevalecem as disposições das condições particulares.

Se qualquer disposição ou disposições do presente aviso legal for considerada nula e sem efeito ou inaplicável, no todo ou em parte, por qualquer tribunal ou órgão administrativo competente, essa nulidade ou inaplicabilidade não afectará as outras disposições do aviso legal ou quaisquer condições especiais que possam ter sido estabelecidas, conforme o caso.

O presente Aviso Legal e qualquer relação decorrente ou relacionada com a sua aceitação reger-se-ão exclusivamente pela legislação espanhola aplicável.

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